Fabiano Pimentel Advocacia Criminal

Defesa técnica, estratégia
e combatividade.

Defesa especializada criminal para casos de alta complexidade, da fase de investigação aos Tribunais Superiores, com rigor técnico e ética profissional.

Reunião na sede do escritório Fabiano Pimentel Advocacia Criminal
O Escritório

Excelência técnica a serviço da defesa.

O escritório Fabiano Pimentel Advocacia Criminal oferece defesa especializada em Direito Penal, com atuação em todo o território nacional. Nossos pilares são a excelência técnica, a combatividade e a ética profissional, aplicados na defesa dos direitos de nossos clientes em casos de alta complexidade.

Nossa equipe é formada por advogados criminalistas que trabalham de forma integrada para oferecer um atendimento dedicado e eficiente, construindo defesas robustas e bem fundamentadas, da fase preventiva à consultiva.

Atuamos de forma preventiva, contenciosa e consultiva em todos os graus de jurisdição, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nosso compromisso é transformar a complexidade em clareza, a incerteza em estratégia e a defesa em um resultado positivo para o cliente.

Fabiano Pimentel Advocacia Criminal
Áreas de Atuação

Conhecimento técnico para as causas de maior complexidade.

Atuação especializada em Direito Penal Clássico e em demandas de alta complexidade que exigem conhecimento interdisciplinar e atualização constante frente às mudanças legislativas.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Crimes Tributários e Fiscais

Lavagem de Capitais

Crimes Falimentares

Crimes contra as Relações de Consumo

Crimes de Concorrência Desleal

Crimes Ambientais

Criminal Compliance

Atuação em Execução Penal

Crimes contra a Administração Pública

Direito Penal Clássico e Legislação Especial

Tribunal do Júri

Fabiano Pimentel
Fabiano Pimentel, advogado criminalista
Sócio-fundador · Advogado Criminalista

Fabiano Pimentel

Advogado criminal desde 2003, professor universitário e autor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, coordena tecnicamente a atuação do escritório em casos de alta complexidade em todo o território nacional.

Pós-Doutor · Coimbra/IGC Doutor em Direito Público · UFBA Professor Universitário Autor Jurídico

Formação Acadêmica

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Ius Gentium Conimbrigae (IGC) · Portugal
Doutor em Direito Público
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Mestre em Direito Público
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Especialista em Ciências Criminais
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Atuação Profissional

Sócio-fundador — Fabiano Pimentel Advocacia Criminal
Advogado criminalista desde 2003, com mais de duas décadas de atuação em casos de alta complexidade
Atuação em todos os graus de jurisdição
Da fase de investigação aos Tribunais Superiores, incluindo STJ e STF

Docência

Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Professor Titular de Direito Penal e Processual Penal
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Atuação Institucional e Associativa

Conselheiro Seccional da OAB/BA
Gestão 2013–2020
Membro da Comissão Especial de Direito Processual Penal
Conselho Federal da OAB
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas — ABRACRIM/BA
Membro do Comitê Gestor
Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA)
Membro
Instituto dos Advogados da Bahia (IAB)
Membro
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Membro
Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)
Membro Efetivo
Associações internacionais de Direito Penal e Processual Penal
Membro de entidades da comunidade jurídica internacional, com atuação acadêmica na França
A Equipe
Bernardo Lins
Bernardo
Lins
Advogado Criminalista

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito.

Catharina Fernandez
Catharina
Fernandez
Advogada Criminalista

Bacharela Interdisciplinar em Humanidades pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Mestranda em Direito pela UFBA. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM/BA.

Thamires Santos
Thamires
Santos
Advogada Criminalista

Graduada em Direito pela UNEB. Pós-graduada em Advocacia Criminal pela CERS e em Direito de Trânsito. Conselheira no Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB/BA.

Rafaela Magalhães
Rafaela
Magalhães
Advogada Criminalista

Bacharel em Direito pela UNEB. Membra do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Bruna Reis
Bruna
Reis
Advogada Criminalista

Bacharel em Direito pela UNEB. Pós-graduanda em Advocacia Criminal - Gestão Estratégica e Alta Performance pela Academia Criminal.

Como Trabalhamos

Liderança Técnica e Perfil Curricular

Coordenação jurídica fundamentada em contínua formação acadêmica e atuação criminal desde 2003, com conexão direta à pesquisa e à docência universitária.

Equipe e Áreas de Atuação

Estrutura que reflete rigor técnico na condução dos processos, com defesa elaborada a partir de pesquisa jurídica aprofundada e conhecimento interdisciplinar.

Metodologia de Defesa e Estratégia

Estudo integral dos autos para identificação de nulidades e definição de teses amparadas na doutrina e na jurisprudência atualizada, do inquérito ao STF.

Gestão Processual e Atendimento

Transparência e objetividade na relação com o cliente, com repasse periódico sobre o andamento dos feitos e atuação em todo o território nacional.

Publicações
Livro Processo Penal, 6ª edição, de Fabiano Pimentel, Editora D'Plácido

Referência acadêmica e prática escrita pelo sócio-fundador do escritório.

"Processo Penal", de Fabiano Pimentel, é uma obra de referência na matéria, com leitura indispensável para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área. Em sua 6ª edição, traz análise crítica e didática dos principais temas do processo penal contemporâneo, com jurisprudência atualizada do STJ e do STF.

O livro reúne mais de duas décadas de experiência do autor na advocacia criminal e na docência universitária, consolidando-se como uma das principais referências bibliográficas da área no Brasil.

Autor
Fabiano Pimentel
Edição
6ª Edição
Editora
D'Plácido
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