O projeto do novo Código de Processo Penal

Apresentamos aos amigos leitores uma obra absolutamente pioneira, que visa essencialmente analisar o Projeto de Lei do Senado Federal nº 156/2009, que recebeu o nº 8.045/2010 na Câmara dos Deputados, o qual pretende implementar no país um Novo Código de Processo Penal.

Com esta missão, este trabalho procurou avaliar a proposta legislativa de modo crítico, apontando os erros e acertos, sem, contudo, esquecer de compará-la ao Código de Processo Penal de 1941, à doutrina e à jurisprudência construídas a partir deste último modelo e, principalmente, inseri-la no contexto da Constituição Federal de 1988 (Processo Penal Constitucional), o que permite que as conclusões extraídas da obra tenham valor não só no futuro, mas também nos dias hodiernos.


Colaboradores:

Alexandre Aranalde Salim
Américo Bede Junior
Antonio Corrêa
Bruno Calabrich
Douglas Fischer
Elmir Duclerc
Fabiano Pimentel
Fábio Moreira Ramiro
Fábio Roque Araújo
Fauzi Hassan Choukr
Felipe Machado Caldeira
Fernando Capez
Gustavo Senna
José A. Paganella Boschi
Leonardo B. Moreira Alves
Marcellus Polastri Lima
Marcelo André de Azevedo
Marcelo Uzeda de Faria
Márcio Soares Berclaz
Marcos Paulo Dutra Santos
René Ariel Dotti
Rodrigo Iennaco
Rogério Cury
Rômulo de Andrade Moreira
Rosmar Rodrigues Alencar
Sandro Cavalcanti Rollo
Saulo M. de Oliveira Mattos
Fonte Juspodivm.